Esta Política de Privacidade explica como o RobustLaw coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais no uso da plataforma, do aplicativo, do site e dos serviços relacionados à operação jurídica.
Resumo objetivo: o RobustLaw trata dados para permitir login, gestão de processos, organização de atividades, agenda, documentos, financeiro operacional, suporte, segurança da conta e melhoria da plataforma. Não vendemos dados pessoais. Quando usamos fornecedores técnicos, eles atuam para viabilizar a operação do serviço.
O RobustLaw é uma plataforma de operação jurídica inteligente voltada à gestão de processos, atividades, agenda, documentos, financeiro operacional e leitura assistida de movimentações processuais.
Para fins desta Política, o termo “RobustLaw”, “nós” ou “plataforma” se refere ao produto RobustLaw, operado por sua empresa responsável.
Substitua este trecho pelos dados oficiais antes de publicar: razão social, CNPJ, endereço comercial e e-mail de privacidade.
A depender do uso da plataforma, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
| Categoria | Exemplos | Por que usamos |
|---|---|---|
| Dados cadastrais | Nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, OAB, CPF ou CNPJ quando necessário. | Criar conta, identificar usuários, gerenciar acesso e prestar suporte. |
| Dados de autenticação | Senha criptografada, tokens de acesso, registros de login, status da conta. | Permitir acesso seguro e prevenir uso indevido. |
| Dados de uso | Telas acessadas, ações realizadas, logs técnicos, data e horário de uso. | Manter segurança, corrigir erros, auditar eventos e melhorar a experiência. |
| Dados de processos | Número do processo, tribunal, classe, assunto, partes, movimentações, prazos, documentos públicos e observações inseridas pelo usuário. | Permitir gestão jurídica, organização operacional, atividades, agenda e leitura assistida. |
| Dados de agenda e atividades | Compromissos, tarefas, responsáveis, datas, prioridades, status e histórico. | Organizar a operação do escritório e reduzir risco de esquecimento. |
| Dados financeiros operacionais | Títulos, vencimentos, baixas, valores, categorias e observações financeiras. | Permitir controle financeiro interno vinculado à operação jurídica. |
| Dados de suporte | Mensagens enviadas ao suporte, prints, histórico de atendimento e contexto técnico. | Responder solicitações, resolver problemas e melhorar o serviço. |
| Dados do dispositivo | IP, navegador, sistema operacional, identificadores técnicos e dados de erro. | Segurança, prevenção a fraude, diagnóstico e estabilidade da plataforma. |
O tratamento de dados pessoais pode ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme o contexto e a finalidade. Entre elas:
Como o RobustLaw é uma plataforma de apoio à operação jurídica, o usuário pode inserir, importar ou visualizar dados relacionados a processos judiciais, partes, advogados, movimentações, documentos, prazos e atividades.
Parte dessas informações pode ter origem em bases públicas, tribunais, diários oficiais, integrações autorizadas ou dados fornecidos diretamente pelo usuário. Ainda assim, essas informações podem conter dados pessoais e devem ser tratadas com cuidado.
O usuário é responsável por utilizar a plataforma de forma compatível com suas obrigações profissionais, contratuais, éticas e legais, especialmente quando inserir dados de clientes, partes, testemunhas, terceiros ou documentos de processo.
O RobustLaw não vende dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas quando necessário para operação, segurança ou cumprimento de obrigações legais.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.
Nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, adotaremos as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.
Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, prestar o serviço contratado, cumprir obrigações legais, preservar direitos e manter a segurança da plataforma.
Após o encerramento da conta ou solicitação de exclusão, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver base legal para conservação, como obrigação legal, prevenção a fraude, auditoria, exercício regular de direitos ou necessidade operacional legítima.
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:
As solicitações devem ser feitas pelo canal indicado na seção de contato. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger a segurança dos dados.
Podemos usar cookies, identificadores técnicos e ferramentas de medição para entender o uso do site e da plataforma, melhorar desempenho, corrigir problemas, medir campanhas e aprimorar a experiência do usuário.
O usuário pode configurar o navegador para bloquear ou apagar cookies. Algumas funções podem não funcionar corretamente caso cookies essenciais sejam desativados.
O usuário pode solicitar a exclusão da conta e dos dados pessoais associados, observadas as hipóteses legais de retenção.
Para facilitar esse processo, disponibilizamos uma página específica de solicitação de exclusão de conta e dados.
Solicitar exclusão de contaO RobustLaw é uma ferramenta profissional voltada à operação jurídica e não é direcionado a crianças ou adolescentes. Caso dados de menores apareçam em processos, documentos ou informações inseridas por usuários, o tratamento deve observar as regras legais aplicáveis e a responsabilidade profissional de quem utiliza a plataforma.
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais. Quando houver alteração relevante, poderemos comunicar os usuários por meios adequados, como aviso no sistema, e-mail ou atualização desta página.
Para dúvidas, solicitações de titulares de dados ou assuntos relacionados à privacidade, entre em contato pelo canal abaixo:
Antes de publicar, confirme se estes e-mails existem ou substitua pelos canais oficiais da empresa.
